Magali Pereira Bento
BREVE ENSAIO SOBRE A EVASÃO ESCOLAR
Apesar de todos os avanços e transformações conquistadas a educação pública brasileira ainda possui registros altíssimos de evasão escolar. O abandono da escola pelo aluno ao lado da repetência é considerado um dos principais problemas da educação brasileira. Cabendo aqui lembrar que também um dos fatores que causam essa evasão é o desânimo dos alunos pelas sucessivas repetências. Dessa forma, repetência e evasão estão relacionadas.
Apesar das mais diversas discussões, propostas e metas e programas desenvolvidos no país, a evasão escolar ainda ocupa espaço de relevância no cenário das políticas públicas e da educação.
Com relação à educação, a legislação brasileira determina a responsabilidade da família e do Estado no dever de orientar a criança em seu percurso sócio-educacional. Conforme a LDB 9.394/96:
Art. 2º. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
A educação, segundo estabelece a Constituição (arts. 205 e 227), é um direito público subjetivo que deve ser assegurada a todos, através de ações desenvolvidas pelo Estado e pela família, com a colaboração da sociedade. Quando trata especificamente do direito à educação destinado às crianças e aos adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 4º) o descreve como um dever da família, comunidade, sociedade em geral e do Poder Público.
No entanto, pode-se observar que a educação ainda não está ao alcance de todos os cidadãos, principalmente no que se refere à conclusão de todos os níveis de escolaridade. E sendo assim, a evasão escolar traz várias conseqüências para a população dentre elas a marginalização, baixa auto-estima, distorção idade/série, repetência, desemprego, desigualdade social entre outras.
Diversas causas podem determinar a evasão escolar dentre elas: escola não atrativa, professores despreparados, alunos desinteressados, alunos com problema de saúde, gravidez precoce, pais irresponsáveis, desinteresse em relação aos filhos, trabalho com incompatibilidade de horário para os estudos, agressão entre os alunos, violência, drogas, etc.
Essas causas podem ser observadas isoladamente ou combinadas. Sendo muito importante diagnosticar, detectar o problema e buscar as possíveis soluções, com intuito de proporcionar o retorno efetivo do aluno à escola.
Como se sabe, a educação não é um direito cuja responsabilidade é imposta exclusivamente a um determinado órgão ou instituição. Na verdade, é um direito que tem seu fundamento na ação do estado e do município, mas que é compartilhada por todos, ou seja, pela família, comunidade e sociedade em geral.
Vários estudos apontam alguns aspectos sociais considerados como determinantes da evasão escolar, tais como:
ü Desestruturação familiar: A família é um fator determinante na educação do cidadão. Seja pelas suas condições de vida, seja por não acompanhar o seu(s) filho(s) em suas atividades escolares, pela falta de estímulos e incentivos, a sua desestruturação resulta sem sombra de dúvida, no fracasso escolar da criança.
Segundo BRANDÃO (1983),
[...] o fator mais importante para compreender os determinantes do rendimento escolar é a família do aluno, sendo que, quanto mais elevado o nível da escolaridade da mãe, mais tempo a criança permanece na escola e maior é o seu rendimento.
ü Ausência de Políticas Públicas Adequadas: Desigualdades sociais são presentes na sociedade brasileira, e segundo ARROYO (1991), são resultantes das “diferenças de classe”, e são elas que “marcam” o fracasso escolar nas camadas populares:
É essa escola das classes trabalhadoras que vem fracassando em todo lugar. Não são as diferenças de clima ou de região que marcam as grandes diferenças entre escola possível ou impossível, mas as diferenças de classe. As políticas oficiais tentam ocultar esse caráter de classe no fracasso escolar, apresentando os problemas e as soluções com políticas regionais e locais.
Dados diversos revelam uma realidade bastante preocupante e que atinge a escola, o Município, o Estado e o país. Embora medidas governamentais tenham sido tomadas para erradicar a evasão escolar, como por exemplo, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, a criação do programa Bolsa Família, a implantação do Plano Desenvolvimento Escolar (PDE), etc. , ainda não são suficientes para garantir a permanência da criança na escola.
ü Desemprego: conforme vários estudos, os alunos de nível sócio-econômico mais baixo têm um menor índice de rendimento e, de acordo com alguns autores, são mais propensos à evasão. Em face da realidade do desemprego no país, a evasão escolar cresce bastante, pois muitas crianças acabam desistindo da escola pela necessidade de contribuir para a subsistência da família.
Sobre a evasão escolar dos alunos dos cursos noturnos MEKSENAS (1998), aponta que a evasão destes alunos se dá em virtude de estes serem “obrigados a trabalhar para sustento próprio e da família, exaustos da maratona diária e desmotivados pela baixa qualidade do ensino, muitos adolescentes desistem dos estudos sem completar o curso secundário”.
ü Desnutrição: a má-alimentação é um dos fatores responsáveis pelo fracasso de boa parte dos alunos da educação pública brasileira. Má-alimentação resulta em desnutrição e conforme SILVA (1978):
[...]desnutrição pregressa, mesmo moderada, é uma das principais causas da alteração no desenvolvimento mental, e mau desempenho escolar. As crianças desnutridas se tornam apáticas, solicitam menos atenção daqueles que as cercam e, conseqüentemente, por não serem estimuladas, têm seu desenvolvimento prejudicado.
ü Escola : Embora alguns autores apontem a criança e a família como responsáveis pelo fracasso escolar, outros atribuem à escola o fator determinante da evasão. FUKUI (1983) ressalta que “o fenômeno da evasão e repetência longe está de ser fruto de características individuais dos alunos e suas famílias. Ao contrário, refletem a forma como a escola recebe e exerce ação sobre os membros destes diferentes segmentos da sociedade”.
E dentro da escola, o professor por conseguinte também é apontado como produtor do fracasso escolar. Para ROSENTHAL e JACOBSON ((in GOMES, 1994) a responsabilidade do professor pelo fracasso escolar do aluno se deve às expectativas negativas que este tem em relação aos seus alunos [...] que muitas vezes, apresentam comportamentos de acordo com o que o professor espera deles. Estes teóricos mostraram através de seus estudos, que as expectativas, em geral, podem influenciar os fatos da vida cotidiana, e que geralmente, as pessoas parecem ter a tendência a se comportar de acordo com o que se espera delas. Assim, a expectativa que uma pessoa tem sobre o comportamento de outra, acaba por se converter em realidade.
Também pela forma como ministra suas aulas, da maneira que utiliza para trabalhar os conteúdos o professor pode incentivar ou desestimular as crianças. Muitos na verdade ainda atuam em total despreparo. E apesar dessa constatação muitas vezes a escola não reflete sobre a necessidade de esses profissionais redimensionarem suas práticas de maneira a possibilitar o interesse dos alunos pelos estudos. Sempre tendo em consideração que a evasão escolar se relaciona diretamente com outros importantes temas da pedagogia, como: formas de avaliação, reprovação escolar, currículo e disciplinas escolares.
ü A própria criança: outro aspecto determinante da evasão escolar e que também merece uma reflexão mais atenta, refere-se às crianças que, sem um motivo aparente, vem deixando a Escola lentamente. Tal fato exige uma atenção e reflexão tanto por parte da escola quanto por parte da família, porque reflete o interesse da criança em prosseguir seus estudos. Tal situação exige que, tanto a Escola quanto a Família, investiguem, procurem saber os motivos pelos quais a criança está abandonando a escola para que possam interagir e buscar soluções, no sentido de encontrar possibilidades que venham impedir a evasão ou promover a volta do aluno para a escola.
A pesquisa Motivos da Evasão Escolar, realizada pela Fundação Getulio Vargas – FGV-RJ, e publicada em 15 de abril de 2009 aponta a falta de interesse pela escola comoo principal motivo que leva o jovem brasileiro a evadir. Revela ainda que 40% dos jovens de 15 a 17 anos que evadem deixam de estudar simplesmente porque acreditam que a escola é desinteressante. A necessidade de trabalhar é apontada como o segundo motivo pelo qual os jovens evadem, com 27% das respostas, e a dificuldade de acesso à escola aparece com 10,9%.
A evasão escolar é uma questão gigantesca que vem ocupando relevante papel nas discussões e pesquisas educacionais no cenário brasileiro. Devido a isto, educadores brasileiros, cada vez mais, devem preocupar-se com as crianças que chegam à escola, mas, que nela não permanecem. E muito mais do que apontar um ou outro responsável a grande questão deve ser buscar formas, soluções para essa problemática. Buscar respostas para questões do tipo:
ü A maneira como a escola organiza suas atividades escolares está atendendo as necessidades e interesses dos estudantes?
ü Qual o papel da escola e da família, enquanto responsáveis diretamente pela formação político-social da criança?
ü O que pensa a escola, a família e a criança a respeito da evasão escolar?
ü O que as escolas, o município, o estado, o país têm feito diante da realidade da criança que evade?
Buscar compreender o processo de evasão escolar e identificar possíveis soluções revela que tanto a Escola quanto a Família, precisam superar uma complexidade de situações que interferem no processo sócio-educativo da criança. Superar o processo de evasão escolar que exclui principalmente as crianças desfavorecidas socialmente deve ser meta principal do Governo e de todos envolvidos com a educação pública brasileira.
Combater a evasão escolar sugere, portanto, que é preciso atacar em duas frentes: uma de ação imediata que busca resgatar o aluno “evadido”, e outra de reestruturação interna que implica na discussão e avaliação das diversas questões enumeradas acima.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
ARROYO, Miguel Gonzalez. Educação e exclusão da cidadania In; BUFFA, Ester.
Educação e cidadania: quem educa o cidadão. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1993
BRANDÃO, Zaia et alii. O estado da arte da pesquisa sobre evasão e repetência no ensino de 1º grau no Brasil. In Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 64, nº 147, maio/agosto 1983, p. 38-69.
FREITAG, Bárbara. Escola, Estado e Sociedade. 4ª ed., São Paulo: Moraes, 1980.
GOMES, Candido Alberto. A Educação em Perspectiva Sociológica. 3ª ed., São Paulo: EPU, 1994.
MEKSENAS, Paulo. Sociologia da Educação: Uma introdução ao estudo da escola no processo de transformação social. 2ª ed., São Paulo: Cortez, 1992.
SILVA, Arlete Vieira da. O processo de exclusão escolar numa visão heterotópica. In: Revista Perspectiva. v. 25, nº 86, Erechim, junho 2000, p.
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