Analfabetismo no Brasil

Por Shirley Mayara de O. Aguiar:

Existe desenvolvimento econômico e social sem educação? Até hoje, não se sabe de nenhum país que tenha evoluído substancialmente sem investir com ímpeto na educação.
Refletir e internalizar profundamente o significado do investimento no ensino escolar é fundamental para os que estão direta e indiretamente envolvidos na definição de rumos para o nosso país e, portanto, demarcando os destinos das futuras gerações.

Considerando as características e a inserção da boa educação no mundo de hoje, pode-se verificar que ela não é um ônus, uma despesa caritativa, um encargo improdutivo a pesar sobre os ombros dos governos e da coletividade. Ao contrário, ela é um investimento de alto retorno, uma fonte inesgotável de riqueza e de sabedoria. Trata-se de uma fonte altruísta, com grande potencial redistributivo e democratizante. A alfabetização e a educação básicas constituem o fundamento sólido, do qual emanam os maiores frutos econômicos e sociais.

O Brasil tem hoje cerca de 16 milhões de analfabetos. Segundo a pesquisa realizada pelo Ministério da Educação (MEC), metade deste número está concentrada em menos de 10% dos municípios do país. Mesmo não sendo inéditos, os dados do "Mapa do Analfabetismo" são "alarmantes". Em nosso país existem aproximadamente 16 milhões de pessoas incapazes de ler e escrever pelo menos um bilhete simples. Considerando-se o conceito de "analfabeto funcional", que inclui as pessoas com menos de quatro séries de estudo concluídas, o número salta para 33 milhões.

O analfabetismo, no Brasil, é marcado pela desigualdade regional. O norte e nordeste brasileiro contêm a maior taxa de analfabetismo, abarcando aproximadamente 50% do total de analfabetos do país. O município de Jordão, no Acre, lidera a taxa de iletrados: 60,7% de seus 4,45 mil habitantes não sabem ler ou escrever. Em Guaribas, no Piauí, a cidade-piloto do programa Fome Zero, a população tem a menor média de anos escolares cursados do país: um ano e um mês.
Na ponta oposta, a cidade de São João do Oeste, em Santa Catarina, tem a menor taxa de analfabetismo, com apenas 0,9% dos 5,78 mil habitantes iletrados. Niterói, no Rio de Janeiro, aparece com a maior média de anos de estudo, 9,5, superando o mínimo de oito anos do ensino fundamental.
Das 5.507 cidades brasileiras, apenas em 19 o total da população freqüentou a escola por pelo menos oito anos. O estudo, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), indica que aproximadamente oito milhões de analfabetos do país se concentram em 586 cidades brasileiras, com as maiores taxas aparecendo nas capitais. Só na cidade de São Paulo, campeã em números absolutos, são mais de 383 mil pessoas. No Rio de Janeiro, são quase 200 mil.

De acordo com o MEC, a concentração de analfabetos em grandes cidades poderia ser uma vantagem para o trabalho das equipes de alfabetizadores, devido às facilidades de transporte e infra-estrutura que não existem na zona rural, por exemplo. Mas existem controvérsias sobre esta tese. Se por um lado São Paulo tem as facilidades que tem, por outro falta tempo e disposição para educar, pois nas grandes cidades "ninguém tem tempo para nada".

Crianças foram enfiadas na escola com o único objetivo de melhorar a posição do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para, assim, diminuir o “Risco País”. É claro que há mais crianças na escola hoje do que ontem, até por conta do crescimento demográfico natural. Mas o que se percebe é que para o governo pouco importa o que elas aprendem ou mesmo se aprendem. Uma vez que estão na escola, o IDH do Brasil melhora e o “Risco País” cai, ou seja, mais uma vez, em nome da economia o humano é sacrificado.
A meta determinada pelo governo era de alfabetizar 3 milhões de pessoas em 2003, com um orçamento de R$ 278 milhões. Mas convênios do MEC com municípios, Estados e organizações não-governamentais poderiam alcançar neste ano citado até 4,2 milhões de pessoas atualmente analfabetas, se existissem fundos. O governo novamente deixa de investir todo o potencial que poderia em educação.

Também foi revista a meta de erradicar o analfabetismo do país em 2007. O objetivo de ensinar todos os brasileiros acima dos 15 anos de idade a ler e a escrever ficou apenas para 2010, como determina o Plano Nacional de Educação. No período de 2003 a 2005, o MEC alfabetizou, através do Programa Brasil Alfabetizado, 5,3 milhões de jovens e adultos. Em 2006, a meta foi alfabetizar mais dois milhões.
O governo Lula defende que a meta do Programa Brasil Alfabetizado não é um objetivo que se resolva exclusivamente com a determinação do governo federal.

Segundo ele, o programa tem o envolvimento de toda a sociedade nessa mobilização. Certo, isso é fato. Mas o uso desse argumento pelo governo, não justifica a falta de ânimo para investir todo o potencial que o país poderia em educação. A mobilização de dez milhões de pessoas pode ser menos fácil do que a de duas milhões. Porém não é impossível.

A alfabetização, relacionada ao novo contexto histórico-social, não é mais um momento, um breve processo, mas um caminho dividido em várias etapas, em que se desenvolve não apenas o conhecimento da língua falada e escrita, como também a compreensão, a conscientização, o uso dos mais diversos símbolos e linguagens que, inclusive, colaboram para superar o chamado divisor digital. Quando o contexto exigia uma alfabetização mais simples, o Brasil perdeu a oportunidade de democratizar esta via incontornável de acesso à cidadania.

Países europeus que saíram do subdesenvolvimento investiram pesadamente na educação. Na Irlanda, por exemplo, quando o país decidiu entrar para a União Européia, foi elaborado um pacto pela educação. Através deste foi destinado todo o dinheiro recebido dos países mais ricos do continente para o sistema educacional irlandês. Resultado: trinta anos mais tarde a Irlanda apresentou maior renda per capita da Europa e ocupou o décimo segundo lugar entre nações de melhor Índice de Desenvolvimento Humano.

Os dados revelados nas pesquisas nos fazem pensar que as estratégias de combate ao analfabetismo no Brasil devam tomar, no mínimo, duas direções: uma, de combate ao analfabetismo de jovens e adultos, encaminhando-os para continuarem seus estudos; outra, de urgente melhoria da qualidade de ensino básico de forma a garantir que todas as crianças sejam efetivamente alfabetizadas, progridam normalmente nas séries e aprendam. Com isso, estaremos estancando o número de analfabetos no país.

A volta sistemática dos jovens aos livros, em qualquer método, ajuda a alfabetizar nas escolas e fora delas. Cabe, principalmente às instituições educacionais brasileiras, públicas ou privadas, propagar a leitura entre seus alunos, mostrando-lhes o valor e a função social da palavra escrita ou falada desde a infância. O estudante só tem a ganhar em um contato íntimo e organizado entre professores, estudantes e bons livros. Beneficia cidadãos em formação a interpretar, decodificar e adquirir muita coisa importante para sua sobrevivência e prosperidade no futuro.