As escolas da rede
municipal de ensino que atingirem as metas do Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica (IDEB) e do Desenvolvimento da Educação da Rede
Municipal de Manaus (IDE-Manaus) serão premiadas com 14º salário, e as
que superarem essas notas receberão também o 15º salário. O Decreto
regulamentando a Lei a nº 1.627 de 30 de Dezembro de 2011 foi publicado
no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (23).
A nova Lei batizada como Premio de
Incentivo ao Cumprimento de Metas do Ensino Fundamental é destinada aos
servidores com vínculo direto com a Secretaria Municipal de Educação
(Semed) e que estão exercendo função dentro do quadro de funcionários da
escola.
“Consideram-se servidores com vinculo
direto com a rede pública municipal de ensino, os diretores,
secretários, pedagogos, professores, corpo administrativo, serviços
gerais, merendeiras e docentes readaptados, entendidos estes como
profissionais da educação, em efetivo exercício na escola no ano da
realização da avaliação”, afirma o Artigo 4º.
Segundo a professora Márcia Marinho, da
Escola Thomás Meirelles, os professores são compromissados com a
educação independente de incentivos, mas comemorou a iniciativa da
Prefeitura em reconhecer o esforço dos profissionais.
“Muito boa essa iniciativa. Nós
professores somos, independente de premiações, compromissados com o
desenvolvimento dos alunos, mas é claro que um incentivo desses nos leva
a ter mais compromisso ainda”, afirmou.
O Secretário de Educação, Mauro Lippi,
lembra que no ano passado, duas escolas atingiram os índices do IDEB e
afirma que o objetivo do Prêmio é que mais escolas consigam alcançar as
metas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC).
“Uma média acima de cinco está na no
ranking nacional e uma média acima de seis ele está no ranking
internacional, então nós estamos perseguindo índices maiores para a
educação de Manaus”, disse.
Metas futuras
Foi publicada também uma tabela com as
notas a serem atingidas de 2012 a 2016. As escolas que desejam ser
comtempladas com o 14º salário terão que obter as pontuações: 5.3, 5.6,
5.9, 6.2 e 6.5, para os anos de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016,
respectivamente. Para receber o 15º salário será necessário ter as
notas: 6.0, 6.5, 7,0, 7.5 e 8.0.
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